Plataforma MUPE
Política de Privacidade
Na MUPE, a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade descreve como a MUPE APP TECH LTDA. ("MUPE", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma, acessível pelo site https://mupe.app.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 - e é parte integrante dos nossos Termos e Condições Gerais de Uso.
1. Informações que coletamos
Para viabilizar a conexão entre Alunos e Instrutores e garantir a segurança e eficiência de nossos serviços, coletamos diferentes tipos de dados pessoais:
1.1. Dados Fornecidos por Você
- Informações de Cadastro (Alunos e Instrutores): Nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se aplicável.
- Informações de Perfil do Instrutor: Além dos dados de cadastro, solicitamos o número da CNH, credenciais profissionais, foto do perfil e informações sobre o veículo utilizado para as aulas.
- Informações de Pagamento: Neste momento, a MUPE não coleta ou processa dados de pagamento. Podemos coletar informações sobre métodos de pagamento preferidos apenas para fins informativos.
1.2. Dados Coletados Automaticamente
- Dados do Dispositivo: Informações sobre o dispositivo que você usa para acessar a plataforma, como modelo, sistema operacional, identificadores únicos e informações de rede.
2. Como Utilizamos Suas Informações
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestar e Gerenciar Nossos Serviços: Para criar e gerenciar sua conta, conectar Alunos e Instrutores e facilitar o agendamento de aulas.
- Verificação e Segurança: Para verificar a identidade dos usuários, especialmente dos Instrutores, garantindo que cumpram os requisitos legais.
- Comunicação: Para enviar comunicações importantes sobre sua conta, agendamentos e atualizações legais.
- Suporte ao Cliente: Para responder às suas solicitações e solucionar problemas relacionados à plataforma.
3. Compartilhamento de Informações
A MUPE não vende ou aluga suas informações pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:
- Entre Alunos e Instrutores: Compartilhamos as informações necessárias para o agendamento e a realização da aula.
- Com Provedores de Serviço: Com empresas que nos auxiliam a operar a plataforma (ex: hospedagem em nuvem), sob rigorosos padrões de segurança.
- Por Obrigações Legais: Com autoridades judiciais ou governamentais, caso seja exigido por lei.
4. Seus Direitos como Titular dos Dados
Conforme a LGPD, você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para excluir sua conta, veja como pedir a exclusão.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Manteremos seus dados armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais.
6. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou por um aviso em destaque na plataforma sobre alterações materiais.
7. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@mupe.app